Advogado Online

Ricardo Pataco

Rio de Janeiro (RJ)

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Publicações

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Artigo · há 8 anos

O que você precisa saber sobre a Participação em Licitações.

O objetivo deste artigo é orientar de maneira sucinta e em uma linguagem simples, os interessados em participar de Licitações para venda de bens e serviços comercializados ou produzidos. Toda a...

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 3 anos

Análise perfeita. A condenação moral ou política do ato é coisa completamente distinta da tipificação penal. Em tempos de paixão política exacerbada, onde reina o fanatismo e a idolatria política, o raciocínio livre e isento é um pecado mortal. Parabéns pela coragem Professor.

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Comentário · há 5 anos

[Licitação] Meu concorrente não apresentou documentos de habilitação e foi declarado vencedor: é possível?

Plínio Pires · há 5 anos

Questão simples e muito bem colocada além da injustiça com os outros licitantes que se deram ao trabalho e muitas vezes tiveram custos para manter a documentação correta contrariando o princípio da igualdade.

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Comentário · há 6 anos

Trancamento de ação penal por meio de Habeas Corpus

Rafael Rocha · há 6 anos

Bem didático e bem objetivo. Parabéns.

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Recomendações

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 3 anos

Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...

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Comentário · há 5 anos

[Licitação] Meu concorrente não apresentou documentos de habilitação e foi declarado vencedor: é possível?

Plínio Pires · há 5 anos

Concordo contigo, ainda mais que a Nova Lei de Licitação não altera o Decreto 10.024/2019, que é claríssimo sobre o assunto!

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Artigo · há 8 anos

A desconsideração da pessoa jurídica na fase de habilitação nos processos licitatórios

O Estado para adquirir bens e contratar serviços para o desenvolvimento de suas atividades, salvo os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, deve executá-los através de procedimento...

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